segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Ator Empresa

Como disse na postagem anterior, estou mexendo os pauzinhos para enfim me regularizar, correndo atrás de buRRocracias que eles pensam separar o joio do trigo. Embora todos saibamos que não é bem assim que funciona, pois há tantos registros de profissionais sem profissionalismo quanto bons e verdadeiros profissionais sem registro espalhados por aí. 

Graças à alguns poucos apoios sérios à arte, hoje em dia se faz necessário aos artistas não somente o nosso velho conhecido DRT, mas também um CNPJ. Um ator deve se tornar um pequeno empresário de si mesmo, seu nome artístico se torna também um nome fantasia de sua micro empresa individual.


Pois bem, estava eu dando uma olhada na lista de ocupações permitidas para MEI e não foi difícil perceber como são poucas as funções na área de arte e cultura que estavam elencadas. Inclusive, a falta da ocupação "ator" fica muito evidente! Foi então que na dúvida enviei um e-mail ao Portal de Empreendedor e sem surpresa recebi uma resposta automática que não responde de fato. Mas ao conversar com colegas de profissão consegui confirmar minha desconfiança...

Um ator que deseja formalizar-se deve se cadastrar como "Humorista/ Contador de Histórias" (e dentro disso está incluso tudo o que se refere à produção teatral). Mas caramba, há a função de Humorista e não a de Ator? Pois é! O SEBRAE diz que "ator não pode porque é sindicalizado", mas epa! Espera um pouco! Existe sim o SATED, mas um ator não precisa necessariamente se vincular à ele! 
Aí vem a regra do MEI que diz em seu Portal do Empreendedor: “O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário”; e ainda “que NÃO é permitido é que o vínculo empregatício (emprego com carteira assinada) seja substituído pela condição de EI”. Aaaaah, ok ok! Mas atenção, a grande maioria dos atores são considerados autônomos, freelancers e NÃO TEM CARTEIRA ASSINADA! 

Bom, entre tantas definições, informações e opiniões dúbias só o que eu realmente questiono é porque um ator deve emitir nota como Humorista se a categoria descrita inclui "produção teatral" como um todo? Não seria mais justa então criar a categoria "Produção teatral" propriamente dita? Afinal de contas, há a função Maquiador na lista, por exemplo, e a incidência dos profissionais da área que são registrados em carteira é muito maior do que os atores.

Mas é o que temos pra hoje, caros colegas! Talvez um dia se toquem, talvez não! Por hora, queria apenas tentar explicar o que o site não me explicou ao responder meu e-mail e deixar claro para os atores que procuram se formalizar que ao cadastrar como Micro Empreendedor Individual, devem selecionar a função "Humorista/ Contador de Histórias" como ocupação principal e emitir notas assim para seu trabalho de ator interpretando Tennessee Williams ou Shakespeare.

3 comentários:

  1. Oi Hellen, me deparei com essa dúvida para fazer meu MEI. Sou ator e estou entrando na dublagem, que exige DRT de ator. Na lista do MEI tem dublador, sabe se inclui a atividade de ator se eu me registrar nessa categoria, assim como humorista/contador de história?
    Obrigado
    Antonio Ferreira

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    1. Olá Antonio! O que eu acredito que você possa fazer é cadastrar humorista/contador de história como atividade principal e dublador entre as atividades secundárias (que você pode listar até 15, se não me engano!).

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  2. Excelente e útil postagem! Concordo com as suas observações, o mais adequado seria "produção teatral" que abarcaria todas as vertentes. Também não tem Designer Gráfico e nem Publicitário, segmento que abarca muitos free lancers também... Poderiam atualizar isto! Abços

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